Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um técnico em segurança do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista em que a empresa argumentou não se encontrar o gás hidrogênio no rol das normas de segurança do Ministério do Trabalho (MTb).

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Bauru tem a Febem mais violenta

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"